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Registro de Marca

Registrar sua marca é mais do que um passo burocrático – é uma estratégia de negócio! Protege a sua identidade, reforça a presença no mercado e evita conflitos legais, além de criar um ativo valioso para o negócio, que pode ser utilizado como parte de transações comerciais, como fusões, aquisições ou licenciamentos.

O recente caso da marca “As Patroas”, de Maiara e Maraísa e Marília Mendonça, evidencia a importância do registro precoce. A marca foi negada pelo INPI devido a um registro anterior da marca “A Patroa”, propriedade da cantora Daisy Kelly Soares desde 2017. Como não houve acordo entre as partes, Daisy entrou com uma ação judicial e o resultado foi uma decisão que proibiu a dupla sertaneja Maiara e Maraísa de utilizarem a marca “As Patroas”, determinando multa de R$ 100 mil reais em caso de descumprimento.

Outro exemplo é o da “Crossfit”, detentora exclusiva da marca no Brasil desde 2019. A empresa tem vencido inúmeras ações contra academias que utilizam a marca sem autorização, resultando em pesadas multas.

Portanto, lembre-se: o registro de marca é um investimento indispensável para proteger e fortalecer sua empresa. Consulte sempre um advogado especializado para orientá-lo neste processo!