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Conheça a história do MOC e como a nossa equipe oferece um leque completo de soluções na área jurídica.
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Nossa equipe é preparada para atendimentos em várias disciplinas do Direito. Confira:
Equipe especializada
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Publicações
Publicada Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas no Brasil. A Medida Provisória nº 1.182, de 2023 (MP 1.182) publicada em 25/07 …
Testamento e Patrimônio A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a parte indisponível do patrimônio, destinada aos herdeiros …
Credor em Inventário A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor individual de um herdeiro inadimplente não …
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