Nossos insights.

Leituras jurídicas sobre os temas que aparecem no dia a dia das empresas que atendemos. Sem juridiquês e sem promessa de resultado: o que observamos na prática e o que costuma fazer diferença.

Direito Societário

Acordo de sócios: as cláusulas que evitam a briga que ninguém planejou

Saída de sócio, impasse na deliberação e entrada de investidor são previsíveis. O acordo é onde se decide isso com a relação ainda boa.

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Negócios Imobiliários

Due diligence imobiliária: o que trava uma aquisição na última hora

Matrícula, cadeia dominial e risco sucessório aparecem tarde quando a análise começa depois da proposta assinada.

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Trabalhista Empresarial

Jornada, banco de horas e home office: o que revisar antes da fiscalização

Controle de ponto, compensação e trabalho fora do horário são a origem da maior parte da contingência trabalhista.

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Contratos

Built-to-suit: quem assume o risco de cada cenário

Prazo longo, investimento alto e reequilíbrio: o que o contrato precisa responder antes de a obra começar.

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Direito Tributário

Créditos tributários parados no balanço: por onde começa o diagnóstico

Revisão de bases, teses consolidadas e prazo de recuperação. O que olhar antes de contratar qualquer aproveitamento.

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Contencioso e Arbitragem

Arbitragem ou Judiciário: a escolha se faz antes do conflito

Confidencialidade, prazo e custo mudam conforme a cláusula assinada lá atrás, quando ninguém imaginava litigar.

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Propriedade Intelectual

Sua marca está registrada? O que a empresa perde ao descobrir tarde

Colidência, oposição e uso de terceiros: o custo de regularizar depois costuma superar o de registrar antes.

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Direito Médico

LGPD na saúde: o que a lei exige do prontuário eletrônico

Dado de saúde é dado sensível. Clínicas e hospitais respondem pelo acesso, pela retenção e pelo compartilhamento.

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Direito Empresarial

Contrato comercial com consumidor: o que muda na sua operação

Cláusulas praxe no B2B viram risco quando a ponta é consumidor. Revisão de práticas comerciais à luz do CDC.

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Fale com o MOC

Um destes temas é o seu caso?

Se o assunto toca a sua operação, fale com o escritório. Respondemos com uma leitura objetiva do seu cenário.

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